Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2025

A By Grace respeita a privacidade dos seus clientes e está comprometida com a proteção dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

A controladora responsável pelo tratamento dos seus dados é a By Grace, com atendimento pelo e-mail: contato@bygrace.com.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF (quando exigido por lei), endereço de e-mail, telefone;
• Dados de endereço: endereço de entrega e cobrança;
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Dados de transação: histórico de compras, forma de pagamento (sem armazenamento de dados de cartão).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processar e entregar seus pedidos;
• Enviar confirmações e atualizações sobre compras;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
• Enviar comunicações de marketing (mediante consentimento);
• Melhorar a experiência de navegação na loja.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7, V): para processar pedidos e entregas;
• Obrigação legal (art. 7, II): para cumprimento de exigências fiscais e regulatórias;
• Consentimento (art. 7, I): para envio de comunicações de marketing;
• Legítimo interesse (art. 7, IX): para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Operadoras de pagamento: para processar transações com segurança;
• Transportadoras e Correios: para entrega dos pedidos;
• Plataforma Shopify: responsável pela infraestrutura da loja virtual;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou decisão judicial.

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@bygrace.com. Responderemos em até 15 dias.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades da loja podem ser afetadas. Ao continuar navegando, você consente com o uso de cookies essenciais.

8. Retenção de Dados

Seus dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigação legal (ex: dados fiscais são mantidos por 5 anos, conforme legislação tributária brasileira).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

10. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, você tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte regularmente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail ou aviso na loja.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: contato@bygrace.com