Aviso legal
Última atualização: julho de 2026
Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site da By Grace e apresenta informações importantes sobre direitos, responsabilidades e propriedade intelectual relacionadas ao conteúdo disponibilizado em nossa loja virtual.
Ao acessar este site, você declara estar ciente das disposições descritas neste documento.
1. Identificação
Este site é de propriedade e operado pela By Grace, marca brasileira dedicada à comercialização de vestuário e acessórios por meio do comércio eletrônico.
Para entrar em contato conosco, utilize nossos canais oficiais:
E-mail: atendimento@usebygrace.com
WhatsApp: (13) 98191-4574
2. Finalidade do Site
O site da By Grace tem como objetivo disponibilizar informações sobre a marca, apresentar seus produtos e possibilitar a realização de compras pela internet, em conformidade com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.
Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra transparente, segura e confiável.
3. Limitação de Responsabilidade
Embora a By Grace adote todas as medidas razoáveis para manter as informações deste site corretas e atualizadas, não nos responsabilizamos por:
-
indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;
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interrupções causadas por provedores de internet, serviços de hospedagem ou terceiros;
-
danos decorrentes do uso inadequado das informações disponibilizadas neste site;
-
conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links externos;
-
fraudes praticadas por terceiros que não estejam relacionadas diretamente à operação da By Grace.
A utilização deste site é de responsabilidade do próprio usuário.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site é protegido pelas legislações brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.
Isso inclui, entre outros:
-
logotipo da By Grace;
-
identidade visual;
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fotografias;
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campanhas publicitárias;
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estampas;
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artes gráficas;
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textos;
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ilustrações;
-
vídeos;
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layout do site;
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elementos de design.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da By Grace.
O uso indevido poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, civis e penais previstas na legislação vigente.
5. Legislação Aplicável
Este site e todas as relações estabelecidas entre a By Grace e seus clientes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
-
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
-
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
-
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
-
Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).
6. Foro Competente
Qualquer controvérsia decorrente da utilização deste site ou das relações de consumo estabelecidas com a By Grace será resolvida conforme a legislação brasileira, sendo competente o foro do domicílio do consumidor, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
7. Alterações neste Aviso
A By Grace poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações legislativas, operacionais ou institucionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, e recomendamos sua consulta periódica.
8. Contato
Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre qualquer informação disponível em nosso site, entre em contato conosco.
E-mail: atendimento@usebygrace.com
WhatsApp: (13) 98191-4574
Na By Grace, prezamos pela transparência, pelo respeito aos nossos clientes e pela construção de uma experiência de compra segura, confiável e alinhada aos valores que inspiram nossa marca. 🤍