Aviso Legal

Última atualização: maio de 2025

1. Identificação

Este site é operado pela By Grace, loja virtual brasileira. Para contato: contato@bygrace.com.

2. Objeto do Site

Este site tem como finalidade a comercialização de produtos por meio do comércio eletrônico (e-commerce), nos termos do Decreto n. 7.962/2013 (Marco Regulatório do Comércio Eletrônico).

3. Isenção de Responsabilidade

A By Grace não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidades do site decorrentes de falhas técnicas, manutenção ou causas externas;
• Danos causados por uso indevido das informações disponibilizadas no site;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links externos;
• Atos praticados por terceiros, incluindo fraudes não relacionadas diretamente à operação da By Grace.

4. Propriedade Intelectual

Toda a identidade visual, textos, imagens, logotipos e demais elementos deste site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/1996). É proibida qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa da By Grace.

5. Legislação Aplicável

Este site e suas relações com os consumidores são regidos pela legislação brasileira, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor – Lei n. 8.078/1990;
• Marco Civil da Internet – Lei n. 12.965/2014;
• Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n. 13.709/2018 (LGPD);
• Decreto do E-commerce – Decreto n. 7.962/2013.

6. Foro Competente

Para resolução de conflitos decorrentes das relações de consumo estabelecidas neste site, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

7. Atualização

Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica.

8. Contato

contato@bygrace.com